Processo 45301/07
Assunto PENSÃO
Protocolado em 12/02/2007 16:01
Autuado em 12/02/2007 16:01
Oficio de encaminhamento 093/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 890/2007 da Segunda Câmara, de 13/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2007 Acórdão   890/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2007 Acórdão   890/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado LAÍDES CANDIDO DA CONCEIÇÃO BORGES
Origem MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2007 09:39 do Protocolo nº 428592/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2007 107 Acórdão nº 890/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2007 17:19 DP Processo em remessa externa
13/09/2007 14:46 DP  
04/09/2007 10:05 DEX  
27/08/2007 15:03 DIJUR Parecer nº 14356/2007 - Cumprimento de decisão. À Diretoria de Execuções.
21/08/2007 09:40 GCAML  
08/08/2007 11:28 DEX  
06/08/2007 09:59 DIJUR  
06/07/2007 17:10 S2C  
28/06/2007 15:50 DG  
23/05/2007 09:20 GCAML  
09/05/2007 10:23 SMPjTC Parecer nº 7477/2007 - negativa do registro
18/04/2007 14:15 DIJUR Parecer nº 6547/2007 - Concessão de pensão. Negativa de registro. Contribuinte do Regime Geral.
27/03/2007 08:16 DP Processo em remessa externa
23/03/2007 11:53 DP  
19/03/2007 15:55 DIJUR  
05/03/2007 08:36 GCAML  
12/02/2007 17:16 DIJUR Parecer nº 3187/2007 - Primeira diligência. Juntada de documentos e esclarecimentos.
12/02/2007 16:00 DP  

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